No Brasil, no dia 21 de abril, celebra-se o Dia de Tiradentes, sendo feriado em todo o território nacional. A data remete ao dia da morte dessa personagem histórica, que recebeu a pena de morte por enforcamento no ano de 1792. Mas por que Tiradentes foi enforcado? Por que sua morte é um marco na memória da nação brasileira?
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Quem foi Tiradentes?
Joaquim José da Silva Xavier nasceu no dia 12 de novembro de 1746, na Fazenda do Pombal, na antiga Capitania de Minas Gerais, ficou conhecido como “Tiradentes” por ter exercido, entre várias profissões, a de dentista amador. Tiradentes foi mineiro, tropeiro, comerciante e mascate (vendedor ambulante), mas foi a carreira militar que lhe deu suporte financeiro e status social. Tiradentes conseguiu ter o posto de alferes (uma patente abaixo da de tenente) da Cavalaria dos Dragões Reais de Minas, uma ordem militar subordinada à Coroa portuguesa e atuante na Capitania de Minas Gerais.
Tiradentes passou a fazer parte da elite da Capitania de Minas, ainda que não tivesse tantas posses quanto outros residentes da cidade de Vila Rica (atual Ouro Preto) e nem fosse um intelectual com formação europeia, como eram os poetas Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga. Foi com essa elite que Tiradentes protagonizou um dos mais famosos esquemas conspiratórios do Brasil Colônia, a Inconfidência Mineira, e foi por ter participado dessa conspiração que ele foi morto.
Contexto da Inconfidência Mineira
Os conspiradores da Inconfidência Mineira, como dito acima, compunham a elite econômica e intelectual da Capitania de Minas. Todos eles tinham, em dada medida, algum contato com as ideias políticas derivadas do Iluminismo, seja de matriz francesa, seja anglo-saxã. É sabido que mesmo Tiradentes, um homem prático e não muito afeito a digressões teóricas, era leitor da legislação estadunidense, produzida no contexto da independência daquele país em 1776. Mas ainda que esses interesses propriamente políticos fossem importantes para a elite de Minas daquela época, o que desencadeou o movimento conspiratório do qual Tiradentes fez parte foi a questão econômica.
Como diz Lucas Figueiredo, em sua obra Boa Ventura!:
“[…] A instalação de um regime democrático não estava no horizonte dos conjurados, bem como a abolição da escravatura. O farol da Inconfidência Mineira (nome com o qual o movimento passaria à história) não era propriamente a política, mas sim a economia – ou melhor, a economia da elite. O poder e a riqueza é que estavam em jogo, não uma noção mais ampla de liberdade. Os inconfidentes não pensavam em fundar uma nação. Desejavam tão somente dominar os rendosos postos da burocracia estatal, eliminar os monopólios comerciais de Portugal e livrar-se das mordidas da Coroa sobre o fruto das (já magras) minas de ouro. O negócio da conspiração eram os negócios.” |1|
A Coroa portuguesa controlava ferrenhamente a economia mineradora do Brasil. Um dos mecanismos de controle era o imposto denominado de quinto, que consistia na cobrança de cerca de 20% do ouro extraído das minas. A partir da década de 1760, a extração do ouro baixou significativamente, mas o quinto continuou a ser cobrado com a mesma proporção de antes. Os governadores da Capitania de Minas Gerais, nomeados pela Coroa, tinham a missão de fazer valer as leis régias e garantir a porcentagem do Estado português.
No fim da década de 1780, um desses governadores, Visconde de Barbacena, ameaçou a população de Vila Rica com outra forma de arrecadação de impostos para compensar o deficit do quinto. Esse outro tributo era a derrama, um imposto cobrado sobre tudo o que as pessoas tinham até que se completasse o valor das 100 arrobas anuais de ouro exigidas pela Coroa. A derrama de Barbacena estava prevista para o ano de 1789.
Já em 1788, os conspiradores começaram a se articular para derrubar Barbacena do poder e quebrar os domínios burocráticos da Coroa sobre a economia mineradora da Capitania de Minas Gerais. Tiradentes, considerado o mais radical entre os inconfidentes, chegou a preparar uma trama para matar o Visconde de Barbacena. Entretanto, nenhum desses planos chegou a se concretizar. Um dos conspiradores, o coronel Silvério dos Reis, delatou os líderes da Inconfidência ao governador, almejando em troca o perdão das dívidas que tinha.
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Julgamento, morte e transformação em herói nacional
Prontamente, o governador ordenou a prisão dos líderes. Quase todos os conspiradores negaram-se a confessar o crime, temendo a represália da Coroa portuguesa. O único a assumir a culpa por todos foi o alferes Tiradentes, que foi preso na cidade do Rio de Janeiro, em 1789, só recebendo a sua sentença em 1792.
No dia 21 de abril de 1792, Tiradentes foi enforcado, decapitado e esquartejado. Sua cabeça foi espetada em um poste na cidade de Vila Rica. As partes de seu corpo foram espalhadas pela estrada que ligava Vila Rica ao Rio de Janeiro. A intenção da Coroa era dar o exemplo do que poderia acontecer com aqueles que praticassem crimes de traição.
Essa imagem de traidor construída pelos portugueses foi invertida após a Independência do Brasil. Na medida em que houve a necessidade de se construir uma memória do Brasil enquanto nação, a partir do Império, algumas figuras, como Tiradentes, passaram a ser símbolos da luta pela liberdade brasileira (o que, obviamente, não é exato). Desse modo, a imagem de um Tiradentes mártir, semelhante a Jesus Cristo, começou a ser disseminada.
Esse mesmo procedimento teve continuidade após a Proclamação da República. Tiradentes passou a ser exposto como herói da nação, um símbolo da defesa do Brasil. Em 1965, durante o governo do general Castello Branco, no início do Regime Militar, foi sancionada a Lei Nº 4.897, de 9 de dezembro, que instituía o dia da morte de Tiradentes como feriado nacional. Além disso, a mesma lei deu a Tiradentes o título de Patrono da Nação Brasileira.
Nota
|1| FIGUEIREDO, Lucas. Boa Ventura! A Corrida do ouro no Brasil (1697-1810). Rio de Janeiro: Record, 2011. p. 296.