15 de novembro - Dia da Proclamação da República

No dia 15 de novembro, como sabemos, é comemorado, no Brasil, o dia da Proclamação da República. Essa data remete ao ano de 1889, quando setores da sociedade civil brasileira, articulados com membros do Exército, deflagraram um golpe de Estado contra o Segundo Império, cujo líder era o monarca Dom Pedro II. Esse golpe instituiu o regime republicano no Brasil, regime esse que permanece em nossa configuração política até hoje. Mas como ocorreu esse processo? Quem foram os seus protagonistas e o que os motivou a proclamar a República?

Contexto histórico e causas da Proclamação da República

“Se mal com ela, ruim sem ela.” Essa frase é de autoria do marechal Deodoro da Fonseca, o principal protagonista da proclamação da República e o sujeito que liderou cerca de seiscentos militares pelas ruas da cidade do Rio de Janeiro até chegar ao parque Campo de Santana e lá “decretar” o fim do regime monárquico. Na frase acima, o pronome “ela” refere-se à monarquia e consta em uma carta de Deodoro enviada ao seu sobrinho 63 dias antes do dia 15 de novembro. Nela, o respeitado marechal reprimia as aspirações republicanas do sobrinho, também militar, dizendo que a República seria uma desgraça para o Brasil, pois o povo ainda não estava educado para um regime dessa natureza. Portanto, “se mal” com a monarquia, “pior” sem ela.

Mas o que fez Deodoro mudar de posição tão rapidamente? E mais: o que o incitou a tomar a frente no golpe contra a monarquia? O principal motivo para a “conversão” do marechal Deodoro à “causa republicana” foi dado pelas propostas reformistas do então presidente do Conselho de Ministros do Império, Visconde de Ouro Preto. Os republicanos convictos Benjamin Constant (também militar, participante da Guerra do Paraguai) e Quintino Bocaiuva (jornalista), quatro dias antes do dia 15, foram à casa do marechal Deodoro explicar-lhe os efeitos que teriam as reformas do Visconde de Ouro Preto se fossem implementadas, sobretudo no que se refere ao Exército. A instituição do Exército, além de ter seu orçamento reduzido, segundo as propostas do Visconde, ainda ficaria subordinada à Guarda Nacional, sendo comandada, portanto, por forças civis, e não pela hierarquia militar.

Deodoro ficou convencido com os argumentos dos dois republicanos e aceitou a ideia de que a monarquia não conseguia mais dar sustentação às suas instituições. Como era a principal figura do Exército àquela altura (o segundo na hierarquia era Floriano Peixoto), Deodoro decidiu pelo golpe, ainda que, em termos de convicções políticas, não estivesse plenamente aliado com os republicanos e nem desprezasse a figura do imperador D. Pedro II – pessoa que, inclusive, prezava muito.

Como aconteceu a Proclamação da República?

No dia 15 de novembro, Deodoro reuniu um contingente de 600 militares, que se revelaram como atores da deposição da monarquia. Esse contingente marchou pelas ruas do Rio de Janeiro e estabeleceu-se no Parque Campo de Santana, onde hoje há uma estátua em homenagem a Benjamin Constant, um dos mentores do movimento republicano. Lá foi proclamado o novo regime, que, em seus primeiros anos, foi controlado pelos militares, na fase conhecida como República da Espada.

A despeito das controvérsias inerentes à proclamação da República no Brasil, uma coisa é certa: tal como havia sido sentenciado pelo marechal Deodoro na carta a seu sobrinho, o povo brasileiro realmente não estava preparado para esse sistema de governo. Habituados ao regime monárquico, a população não conseguia compreender bem por que ela própria (o “povo”) seria agora a “protagonista” da política a ser feita no Brasil por meio do regime republicano. Essa situação irônica foi analisada por vários historiadores. Um deles é José Murilo de Carvalho, que, em seu livro Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi, sintetiza essa situação. Encerramos o texto com uma citação desse livro, em que o autor analisa a perplexidade de dois outros grandes representantes das ideias republicanas no Brasil (Aristides Lobo e Raul Pompeia) diante da apatia do povo frente ao 15 de novembro:

A apatia do povo era particularmente dolorosa e frustante para homens como Aristides lobo e Raul Pompéia. O primeiro vinha dos tempos heroicos da propaganda. O segundo, abolicionista e republicano desde os bancos acadêmicos, fizera parte do grupo de intelectuais que saudara com entusiasmo o novo regime. Acreditando na superioridade da República sobre o antigo sistema por ser o regime da soberania popular, era-lhe especialmente embaraçoso admitir que o povo não parecia interessado no título de cidadão que se lhe oferecia e pelo qual passou a ser tratado. Pela mesma razão, seu testemunho é insuspeito, pois tinham todo o interesse em fazer ressaltar o apoio, se possível o entusiasmo popular, pela República. [1]

NOTAS

[1] CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987. p.69.

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