14 de novembro - Dia Nacional da Alfabetização

O Dia Nacional da Alfabetização é comemorado no Brasil em 14 de novembro, e a escolha da data se deu em homenagem à fundação do Ministério da Educação, em 1930. Atualmente, o Brasil possui cerca de 11 milhões de analfabetos, havendo, portanto, um longo caminho a se percorrer para que o analfabetismo seja erradicado de nossa sociedade.

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Resumo sobre Dia Nacional da Alfabetização

• É celebrado no dia 14 de novembro.

• Estabeleceu-se em 1966, e a data foi escolhida em homenagem à fundação do Ministério da Educação, em 1930.

• A alfabetização é extremamente importante para o desenvolvimento da sociedade e o combate à desigualdade social.

• Em 2019, a taxa de analfabetismo no Brasil era de 6,6%.

• Estima-se que cerca de 38 milhões de brasileiros sejam analfabetos funcionais.

Dia Nacional da Alfabetização

O Dia Nacional da Alfabetização é uma data comemorativa celebrada em 14 de novembro. Essa data ressalta a importância da alfabetização em nossa sociedade. Sabemos que o direito à instrução — a alfabetização é uma das etapas da instrução de um ser humano — é um dos Direitos Humanos, e, por isso, é dever de nossa sociedade lutar pela ampliação da alfabetização

O Dia Nacional da Alfabetização se estabeleceu em nosso país em 1966, e a data foi escolhida com referência ao Decreto nº 19.402, de 14 de novembro de 1930. Esse decreto, emitido durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, determinou a criação do Ministério dos Negócios da Educação e da Saúde Pública. Atualmente, conhecemos esse órgão como Ministério da Educação (MEC).

Essa data comemorativa, como podemos perceber, tem relevância em nível nacional, pois, em nível internacional, existe o Dia Mundial da Alfabetização. Essa data foi criada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), e foi estabelecida em 1966, sendo celebrada no 8 de setembro.

As duas datas comemorativas, seja a nacional, seja a mundial, servem como momento de reflexão, e, no caso nacional, o momento pode ser usado para a elaboração de políticas públicas que pensem no problema do analfabetismo no Brasil e busquem resolvê-lo.

Importância da alfabetização

A alfabetização é uma das primeiras etapas do processo de aprendizagem de uma pessoa. Sabemos que a aprendizagem nunca se encerra em nossas vidas, mas, por meio da alfabetização, esse processo pode ser aprimorado de diversas maneiras. Isso porque ela é importante como etapa para a emancipação da pessoa, garantindo-lhe maior autonomia.

Por meio da alfabetização, uma pessoa pode iniciar o processo de desenvolvimento intelectual, em um sentido acadêmico, além disso ela permite que um indivíduo possa se especializar em uma área do conhecimento ou ofício, encaminhando-o, assim, ao mercado de trabalho.

Outro ponto importante é que a alfabetização permite que o indivíduo possa gozar plenamente de sua cidadania. Sabemos que o envolvimento na política — inclusive pelo voto — é um direito de todos, e, por meio da alfabetização, o cidadão pode ter maior autonomia para lutar pelos direitos que lhe interessam. Desse modo, o fato de uma pessoa ser analfabeta não a exclui do exercício da cidadania, pois a Constituição de 1988 garante esse exercício para todos os brasileiros, incluindo os analfabetos.

A alfabetização também é uma ferramenta importante que auxilia no combate à desigualdade social, exatamente por dar mais autonomia ao indivíduo e permitir que ele possa investir no seu desenvolvimento profissional e pessoal. Além disso, países com maiores níveis de alfabetização de sua sociedade possuem menores níveis de desigualdade social.

Lembrando que, quando falamos de alfabetização, falamos da capacidade de um indivíduo ler textos e também de interpretá-los. Inclusive, um dos grandes problemas atuais de nosso país é exatamente a grande quantidade de pessoas que sabem ler, mas não conseguem entender a mensagem do texto — trata-se do analfabetismo funcional.

• Videoaula sobre preconceito linguístico

Dados do analfabetismo no Brasil

O Brasil tem avançado na questão do analfabetismo, mas o nível desse avanço tem sido mais lento do que o esperado. Assim, é preciso reconhecer que o analfabetismo ainda é um problema grave na sociedade brasileira, sobretudo para as pessoas com mais idade. Isso porque o foco no combate a ele se concentra nas novas gerações.

Um sinal disso é que o Banco Nacional Comum Curricular determina que é um direito da criança ser alfabetizada até o segundo ano do Ensino Fundamental. Assim, o analfabetismo em adultos acaba não recebendo a mesma atenção que o infantil, e essa impressão se reforça pelos parcos investimentos que têm sido realizados na Educação de Jovens e Adultos.

Em números, conseguimos entender melhor a dimensão desse problema no Brasil:

• O Brasil possuía, em dados de 2019, cerca de 11 milhões de analfabetos.

• Assim, a taxa de analfabetismo do Brasil era de 6,6%.

• A região que apresentava a maior taxa de analfabetismo é o Nordeste, com 13,9% de analfabetos.

• As regiões Sul e Sudeste apresentavam “apenas” 3,3% de analfabetos.

• Quando levamos em consideração somente pessoas com mais de 60 anos, a taxa de analfabetismo era de 18%.

• Essa realidade fica agravada quando levamos em consideração a questão racial, pois a taxa de analfabetismo em pessoas com mais de 60 anos pretas e pardas era de 27,1% e em pessoas brancas, de 9,5%.|1|

• No geral, a taxa de analfabetismo entre brancos no Brasil era de 3,6% e entre pretos e pardos, de 8,9%.|2|

Outro problema relacionado a isso tem sido a incapacidade do poder público de diminuir a taxa de analfabetismo na velocidade planejada. Isso porque o Plano Nacional de Educação estipulava uma meta para o ano de 2015: 6,5%. Como vimos, em 2019, a taxa ainda estava em 6,6%. Além disso, esse plano tem como meta erradicar o analfabetismo no Brasil até 2024. Por fim, há também a questão dos analfabetos funcionais em nosso país, e estima-se que, atualmente, cerca de 38 milhões de pessoas sejam analfabetas funcionais.|3|

Notas

|1| Conheça o Brasil – População. Para acessar, clique aqui.

|2| PNAD Contínua – Educação 2019. Para acessar, clique aqui.

|3| Analfabetismo resiste no Brasil e no mundo do século 21. Para acessar, clique aqui.