O que é ser um refugiado?

Os refugiados são pessoas que fogem do seu país de origem por conta de guerras e violências que colocam a sua vida em risco. A partir do momento que essa pessoa é forçada a abandonar o seu país, ela é reconhecida como refugiada, e tratados internacionais apontam que ela tem o direito de ser acolhida em outra nação e não deve ser deportada para o seu país de origem.

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Resumo sobre refugiados

• Refugiados, de acordo com a ACNUR, são aqueles que fogem de seu país por um fundado temor causado por conflitos, violência e violações dos Direitos Humanos.

• Ações para cuidar dos refugiados foram tomadas a partir de 1950, sobretudo após a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados.

• A ACNUR estabeleceu diferenças entre refugiados e migrantes e também o conceito de deslocados internos.

• A ACNUR estabeleceu que, até o final de 2020, havia 26 milhões de refugiados no mundo.

• O conceito de refugiado é moderno, mas, desde 3500 a.C., existem registros históricos que apontam que pessoas recebiam asilo por serem perseguidas.

Videoaula sobre a questão dos refugiados

O que é ser um refugiado?

A humanidade passou a dar maior atenção aos refugiados a partir da década de 1950, e acontecimentos marcantes da primeira metade do século XX, como as duas guerras mundiais e a Guerra Civil Russa, criaram um grande fluxo de pessoas que fugiam da violência causada por esses conflitos. Atualmente, os especialistas entendem que a situação nunca esteve tão crítica.

O conceito de refugiado se consolidou no século XX, embora, como veremos, desde a Antiguidade já houvesse uma noção sobre o tema e ações para lidar com ele. O problema dos refugiados é atualmente acompanhado pela ACNUR, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados.

Essa instituição acompanha a questão dos refugiados internacionalmente e propõe ações para proteger as pessoas que estão nessa condição. No entanto, antes de nos aprofundarmos no assunto, é preciso entendermos o que é um refugiado, e, para isso, podemos utilizar definições dadas pela ONU e pela comunidade internacional em convenções estabelecidas para tratar do assunto.

Os refugiados são pessoas que se viram obrigadas a fugir de seu país por conta de violência causada por uma guerra ou pela perseguição imposta por grupos internos ou até mesmo pelo próprio Estado. Sendo assim, se a violência ou violação dos Direitos Humanos acontecem em determinado país, independentemente do motivo, e isso força as pessoas a fugirem de sua terra natal, essas pessoas se tornam refugiadas.

Um refugiado é necessariamente a pessoa que abandona o seu país por um fundado temor, como estabelece a ACNUR, e solicita asilo no estrangeiro. A partir do momento em que uma pessoa foge de seu país e solicita asilo, o país de refúgio é obrigado a obedecer as leis internacionais sobre o trato dos refugiados.

Além disso, o respeito à condição do refugiado é um direito estabelecido pela comunidade internacional na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece, no artigo 14, o seguinte|1|:

1. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.

2. Esse direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

Refugiados no Brasil

O Brasil é um dos países que receberam e têm recebido pessoas fugindo de conflitos ou de locais violentos. Dados de junho de 2021 apontam que nosso país recebia cerca de 60 mil pessoas reconhecidas pelo governo brasileiro como refugiadas. Esse número aumentou consideravelmente em 2020, por conta da pandemia.

Somente no ano de 2020, cerca de 26 mil refúgios foram concedidos pelo governo, sendo a maioria deles para refugiados da Venezuela. Os haitianos foram o segundo grupo que mais veio para o Brasil no período. O número, no entanto, ainda é pequeno perto da quantidade pedidos de refúgio que o governo brasileiro recebe. Isso porque, em outubro de 2020, havia 177 mil desses pedidos|2|.

Uma das grandes dificuldades que os refugiados encontram ao se refugiarem no Brasil é se integrar ao mercado de trabalho, uma vez que, apesar de muitos terem qualificação profissional, há muita resistência na contratação de pessoas desse perfil. O Acnur, inclusive, desenvolve campanhas para que o mercado de trabalho brasileiro dê mais oportunidades profissionais aos refugiados.

Sendo assim, a vida da maioria das famílias refugiadas é difícil, justamente pela falta de oportunidades, o que obriga essas pessoas a se dedicarem a empregos de baixa qualificação e de baixos salários. Além disso, a vida de muitos desses refugiados se tornou mais difícil ainda com os desafios trazidos pela pandemia de covid-19.

Entre 2011 e 2020, a maioria dos refugiados que vieram para o Brasil era de venezuelanos, sírios e congoleses. Como mencionado, os últimos pedidos de refúgio no país foram, em sua maioria, de venezuelanos e haitianos|3|.

Diferença entre refugiados e migrantes

Um ponto importante quando falamos de refugiados é saber diferenciá-los de migrantes. Os refugiados, como já vimos, são aquelas pessoas que se veem obrigadas a fugir de seu país por conta de violência causada por uma guerra civil, perseguição realizada por grupos internos ou pelo próprio Estado, e de violações dos Direitos Humanos.

Essas pessoas, portanto, fogem para garantir a própria segurança e a de sua família, e seu retorno ao seu país de origem é impossibilitado porque a violência existente gera risco iminente a sua vida. Assim, o fundado temor, como estabelecido pela ACNUR, justifica enquadrar essas pessoas como refugiadas e aplicar todo o protocolo internacional para abrigá-las.

Os migrantes, por sua vez, são aqueles que se mudam de país de maneira espontânea, e a razão para isso é apenas o desejo de melhorar a sua vida do ponto de vista econômico. Assim, uma pessoa que se muda para outro país para realizar seus estudos, obter um novo trabalho, ou mesmo por outras questões pessoais, é considerada migrante, pois não há fundado temor que motiva essa mudança nem a vida dessa pessoa corre risco iminente em seu país.

Além disso, existe um terceiro conceito que se relaciona indiretamente com a noção de refugiado. Estamos falando dos deslocados internos, isto é, pessoas que se moveram internamente em seu próprio país por conta de violência ou perseguições e violações dos Direitos Humanos. Essas pessoas que migram internamente e não pedem asilo em outro país são entendidas como deslocadas apenas.

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Estatísticas sobre refugiados

Erika Sallum afirma que, até o ano de 2015, a situação dos refugiados nunca foi tão delicada desde que a questão passou a ser acompanhada pela ONU e pela comunidade internacional. Até o final 2015, a quantidade de pessoas deslocadas era de mais de 60 milhões, das quais 21,3 milhões eram consideradas refugiadas|4|.

As tensões que algumas regiões do planeta experimentam contribuíram para que o número de refugiados aumentasse. Em 2015, o número de refugiados era de 21,3 milhões, em 2020, esse número havia saltado para 26 milhões|5|. Até o ano de 2015, mais da metade dos refugiados vinha de três países apenas:

• Somália, que vive instabilidade por uma guerra civil desde 1991;

• Afeganistão, que passa por grande instabilidade desde a invasão soviética, em 1979, mas que viu sua situação se agravar com a invasão norte-americana, em 2001;

• Síria, que sofre com uma guerra civil desde 2011.

A Guerra Civil Síria, por exemplo, foi um dos fatores que contribuíram para gerar a crise dos refugiados — quando a chegada de refugiados, em 2015, à Europa alcançou um pico que gerou uma grande crise porque boa parte das nações europeias se recusava a recebê-los em seus territórios.

Erika Sallum aponta que a estratégia de muitos países europeus têm sido afirmar que os refugiados que chegam são, na verdade, migrantes que buscam apenas melhorar sua condição de vida. Essa estratégia permitiria às nações europeias o não cumprimento das convenções e protocolos internacionais que as forçam a receber essas pessoas.

Mais recentemente, outros acontecimentos aumentaram o fluxo de migrantes, como o genocídio realizado contra os rohingya no Mianmar. Outros países que registraram quadros de violência que forçaram populações a se deslocarem ou se refugiarem foram: Sudão do Sul, Burundi, Iraque, Nigéria e Eritreia. No que se refere a deslocados internos, os países que registraram o maior número recentemente foram República Democrática do Congo, Líbia, Afeganistão, Iraque e Iêmen.

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História dos refugiados

Como vimos, a noção de refugiado (incluindo o uso do termo) só se consolidou internacionalmente no século XX, depois dos grandes conflitos que abalaram o mundo na sua primeira metade. Entretanto, ao longo da história, uma série de ações foram tomadas por diferentes povos da Antiguidade a fim de dar abrigo às pessoas que fugiam de alguma violência ou perseguição.

Os primeiros registros nesse sentido remontam ao século IV a.C., pois os egípcios, os hititas e os assírios, por exemplo, tinham registros que mencionavam o abrigo de pessoas que fugiam de violência ou perseguição. Na Grécia Antiga, a palavra asylon já definia essa situação.

Os romanos possuíam leis específicas para dar asilo a pessoas que fugiam de alguma perseguição considerada injusta. A partir da Idade Média, muitas concessões de abrigo foram realizadas pela Igreja Católica. Por fim, na Idade Moderna, as decisões sobre concessão de asilo passaram às mãos do Estado, uma vez que, nesse período, houve uma grande centralização do poder.

Tratados internacionais sobre os refugiados

Como mencionado, a questão dos refugiados passou a ser vista com mais atenção pela comunidade internacional depois das grandes guerras que aconteceram na primeira metade do século XX. Isso levou as nações a reunirem-se para debater o tema e propor soluções que seriam adotadas por todos os países.

O primeiro passo, como mencionado, foi incluir a questão dos refugiados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Além disso, a Organização das Nações Unidas chancelou acordos internacionais que foram assinados ao longo do século XX, a saber: a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951, e o Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados, de 1964.

A Convenção, de 1951, é considerada um dos grandes documentos que trata da questão, consolidando o uso do termo refugiado e estabelecendo as diretrizes básicas que a comunidade internacional tem de seguir. A jornalista Erika Sallum afirma que nessa convenção uma das decisões mais importantes se estabeleceu: a proibição da deportação dos refugiados|6|.

Sendo assim, uma pessoa que se refugia com fundado temor e solicita asilo não pode ser devolvida ao seu lugar de origem por conta de todos os riscos que existem nesse local. A continuidade dos problemas relacionados aos refugiados e o aumento no número deles por novas guerras que foram surgindo levaram a comunidade internacional a estabelecer o Protocolo, em 1967, como uma expansão da referida Convenção.

A complexidade da questão também fez com que a comunidade internacional reconhecesse o papel da ACNUR como órgão responsável pela fiscalização dos problemas relacionados aos refugiados. Entretanto, a ACNUR deve atuar em parceria com os governos de cada país e não possui autoridade para violar a soberania de cada nação.

Novas recomendações foram realizadas na questão dos refugiados por meio da Declaração de Cartagena, emitida em 1984.

Notas

|1| Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para acessar, clique aqui.

|2| SALLUM, Erika. O que significa ser um refugiado? In.: BONIS, Gabriel. Refugiados do Idomeni: o retrato de um mundo em conflito. São Paulo: Hedra, 2017. p. 18.

|3| Brasil tem 60 mil refugiados, diz Ministério da Justiça; 26 mil foram reconhecidos em 2020. Para acessar, clique aqui.

|4| Dados sobre refúgio no Brasil. Para acessar, clique aqui.

|5| Idem, p. 12.

|6| O significa ser um refugiado LGBTQIA+. Para acessar, clique aqui.

Créditos das imagens

[1] Amors photos e Shutterstock

[2] Anjo Kan e Shutterstock