Marinha do Brasil

A Marinha do Brasil é um dos ramos que compõem as Forças Armadas de nosso país, com a Aeronáutica e o Exército. Foi criada, em 1822, no contexto da independência, e atuou em diversos conflitos que marcaram a história de nosso país, como a Guerra do Paraguai. A Marinha possui uma grande diversidade de embarcações.

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O que é a Marinha?

A Marinha é um dos três ramos que compõem as Forças Armadas do Brasil. Além da Marinha, há o Exército e a Aeronáutica. Cada um desses ramos tem um local próprio de atuação, sendo que a Marinha se ocupa das questões relativas aos mares e rios de nosso país. O Exército atua por terra, e a Aeronáutica, pelo céu.

O papel da Marinha é principalmente o de monitorar a costa brasileira, além de garantir a segurança tanto dos mares quantos dos rios navegáveis de nosso país. A Marinha deve atuar em conjunto com os outros ramos das Forças Armadas para garantir que esse propósito se cumpra. Essa força cumpre um papel importante em garantir a segurança da frota de navios mercantes que navegam pelo nosso país.

A própria Marinha define a sua missão da seguinte maneira|1|:

Preparar e empregar o Poder Naval, a fim de contribuir para a Defesa da Pátria; para a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem; para o cumprimento das atribuições subsidiárias previstas em Lei; e para o apoio à Política Externa.

Além disso, suas funções foram estabelecidas em Lei Complementar promulgada em 1999, conforme estabelecido pela Constituição de 1988. Essa foi a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, posteriormente modificada pela Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004.

Segundo essas leis complementares, o papel da Marinha é o seguinte|2|:

Art. 17. Cabe à Marinha, como atribuições subsidiárias particulares:

I – orientar e controlar a Marinha Mercante e suas atividades correlatas, no que interessa à defesa nacional;

II – prover a segurança da navegação aquaviária;

III – contribuir para a formulação e condução de políticas nacionais que digam respeito ao mar;

IV – implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas águas interiores, em coordenação com outros órgãos do Poder Executivo, federal ou estadual, quando se fizer necessária, em razão de competências específicas.

V – cooperar com os órgãos federais, quando se fizer necessário, na repressão aos delitos de repercussão nacional ou internacional, quanto ao uso do mar, águas interiores e de áreas portuárias, na forma de apoio logístico, de inteligência, de comunicações e de instrução.

Hierarquia e navios

A Marinha brasileira está subordinada ao Ministério da Defesa e ao presidente da república. Além disso, no interior da corporação, existe toda uma hierarquia de comando. A hierarquia da Marinha brasileira se organiza da seguinte maneira:

A Marinha brasileira possui em sua estrutura uma diversidade de navios, além de algumas aeronaves, como helicópteros. Entre os navios que a força tem, estão:

• Fragatas

• Corvetas

• Submarinos

• Navio de socorro submarino

• Navio doca multipropósito

• Navio de desembarque de carros de combate

• Navio-aeródromo multipropósito

• Navio-escola

• Navio-tanque

• Navio veleiro

• Embarcação de desembarque de carga geral

• Navio de apoio oceanográfico

• Navio polar

• Navio oceanográfico

• Navio hidrográfico

• Navio hidrográfico faroleiro

• Navio hidroceanográfico

• Navio de pesquisa hidroceanográfico

• Navio de pesquisa hidroceanográfico

• Navio-patrulha oceânico

• Navio de apoio logístico fluvial

• Navio de apoio oceânico

• Navio-patrulha fluvial

• Navio-varredor

• Rebocador de alto-mar

• Monitor

• Navio de assistência hospitalar

• Navio-auxiliar

• Navio-transporte fluvial

• Aviso hidroceanográfico fluvial

• Navio hidroceanográfico fluvial

• Navio hidrográfico balizador

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Surgimento da Marinha

A Marinha brasileira surgiu no período da independência de nosso país, em 1822. Naquele cenário, a criação de uma Marinha foi muito importante para defender nosso movimento de independência, uma vez que havia resistência em algumas partes do território brasileiro. A ligação com muitos locais do país só seria possível por meio do mar ou dos rios, sendo assim, era crucial proceder com a criação desse ramo das Forças Armadas.

Inicialmente, o Brasil se aproveitou da estrutura que os portugueses haviam estabelecido aqui. A transferência da Corte para o Rio de Janeiro, em 1808, fez com que parte do pessoal e da infraestrutura da Marinha portuguesa fosse transferida para cá. Com a independência, tanto o pessoal quanto a estrutura da Marinha lusa foram aproveitados na formação de nossa Marinha.

Logo depois da independência, foi criado o Ministério da Marinha, e seu comando foi entregue a Luís da Cunha Moreira, brasileiro que fez parte da Marinha de Portugal. A composição dessa força nesse período contou com muitos marinheiros de Portugal e da Inglaterra.

A primeira esquadra brasileira foi alçada ao mar em 14 de novembro de 1822 e atuou nos conflitos da Guerra de Independência do Brasil, sendo enviada primeiramente para a Cisplatina e depois para a Bahia, entre 1822 e 1823. Ao longo da história brasileira, a Marinha participou de diferentes conflitos, como:

• Guerra Cisplatina

• Guerra do Paraguai

• Primeira Guerra Mundial

• Segunda Guerra Mundial

A Marinha também atuou no combate de revoltas internas, como a Confederação do Equador, a Cabanagem e a Revolução Constitucionalista de 1932, e protagonizou momentos marcantes de nosso país, como a Revolta da Armada e a Revolta da Chibata.

Dia da Marinha Brasileira

Por fim, vale destacar que a Marinha de nosso país possui uma data comemorativa celebrada anualmente em 11 de junho. Essa data se deu em referência à Batalha Naval de Riachuelo, uma das grandes vitórias que a força obteve em combate. Essa batalha aconteceu em 11 de junho de 1865, e nela a esquadra brasileira, liderada pelo almirante Barroso, derrotou a esquadra paraguaia, liderada pelo capitão Pedro Inácio.

Outra importante data comemorativa da Marinha brasileira é o 13 de dezembro, em que se celebra o Dia do Marinheiro. Essa data comemorativa tem como referência o nascimento de Joaquim Marques Lisboa, em 13 de dezembro de 1807. Conhecido também como almirante Tamandaré, ele é tido como o patrono da Marinha do Brasil.

Notas

|1| Missão e Visão de Futuro. Para acessar, clique aqui.

|2| Lei Complementar nº 97. Para acessar, clique aqui.

Créditos das imagens

[1] Joa Souza e Shutterstock

[2] A.PAES e Shutterstock